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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:20
Diretor da Campari do Brasil receberá adicional de periculosidade
contato habitual com agentes perigosos por um período de tempo razoável
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:12
Motoqueiro assaltado ao transportar R$ 18 mil para banco será indenizado
Era habitual, no dia a dia do trabalhador, transportar, em sua motocicleta, grandes somas em
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:38
Prêmios condicionais de incentivo integram remuneração.
O prêmio de incentivo, pago de forma habitual ao empregado durante o contrato de trabalho, possui
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 14:31
Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com rede de hospital do Rio de Janeiro
hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:45
Trabalhador receberá periculosidade por exposição diária a gás de petróleo
Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:20
Posto de combustível prejudicado por obras municipais receberá indenização
bombas. Obras causaram redução de 20% em seu faturamento habitual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 12:30
Reexame necessário. Previdenciário. Agricultora. Doenças lombares e câncer de pele.
que podem ter sido agravadas pela sua atividade habitual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:59
Vínculo de emprego. Configurado.
primeira reclamada era de natureza onerosa, pessoal, habitual e de forma subordinada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:56
Ajuda de custo. Natureza indenizatória.
Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 16:14
11ª Turma do TRT-4 invalida regime de revezamento em que realizadas horas extras e ultrapassada a carga de 36 horas semanais
limite de 36 horas semanais, e, ainda, não pode haver prestação habitual de sobrejornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
A realização habitual de descontos ilegítimos reduz o salário contratualmente estabelecido e
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:22
Mediação da AGU garante que criança transportada ilegalmente para o Brasil retorne à Holanda
menor o convívio com ambos os pais, além do restabelecimento dos vínculos sociais, culturais e afetivos do menor com seu lugar de residência habitual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Relação de emprego. Prestação de serviços domiciliares.
, técnica de enfermagem, de forma habitual, onerosa e subordinada.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 13:42
Segurado que mentiu para seguradora perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo
uso habitual do veículo em atividades comerciais, “e as informações falseadas eram relevantes para
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:45
Tribunal nega gratificação por exposição a raio-x
habitual com a fonte de radiação por pelo menos 12 horas semanais
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 15:33
Trabalhador exposto aos agentes nocivos do amianto tem direito a aposentadoria especial
Nas razões de recurso a autarquia federal alegou a necessidade de comprovação da exposição habitual
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 16:52
Feliz Natal e Próspero Ano Novo! Família JURID
. Retornaremos o atendimento no horário habitual, das 9:00 às 18:00 horas no dia 02/01/2017.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:27
Intervalo intrajornada. Natureza jurídica salarial. Horas de percurso. Ônus da prova.
Incontroverso o fornecimento habitual de condução pelo empregador até o local de trabalho, incumbe
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 17:25
A latrina das ditaduras
A incidência habitual das ditaduras no continente sul-americano tem razões históricas, geográficas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:30
Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
Se o trabalhador mantém contato habitual com pacientes em estabelecimento destinado aos cuidados da